TSE vai julgar recurso de Dilma contra análise das contas de 2014

Foto: JEFFERSON BERNARDES/AFP

Foi incluído na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da próxima terça-feira, dia 15 de dezembro, o recurso da presidente Dilma Russeff contra a investigação das contas da campanha de 2014.

O ministro Gilmar Mendes decidiu reabrir a investigação em agosto deste ano, para averiguar possíveis irregularidades.

Nova investigação

Gilmar Mendes, relator da prestação de contas, manteve o processo aberto em razão da Operação Lava Jato que apura dinheiro da Petrobras por meio de um esquema de corrupção. Ainda segundo o ministro, dados da investigação apontam que o PT (partido da presidente Dilma Rousseff) foi financiado indiretamente pela Petrobras durante a campanha presidencial, o que é considerado crime pela legislação eleitoral.

Como justificativa para uma nova investigação, Gilmar Mendes apontou indícios de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica durante as eleições presidenciais do ano passado.

Aprovação de contas foi unânime, diz ministro

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, coordenador financeiro da campanha eleitoral de Dilma em 2014, afirmou em nota que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade:

"Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade", disse.

O partido da presidente afirmou que as doações recebidas durante a campanha: "foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”.

Recurso de Dilma

O recurso da presidente Dilma Rousseff a ser julgado na próxima utiliza argumentos para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento). Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o recurso questiona a própria determinação de reabertura do processo.

O julgamento será decisivo para o rumo político da presidente e ocorre na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment.

Fonte: G1

JurisOffice

JurisOffice no Facebook