TJ –SP nega pedido de reintegração de posse em escolas ocupadas

Foto: Ale Vianna/Eleven/Estadão Conteúdo

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, o pedido de reintegração de posse das escolas ocupadas em São Paulo feito pela Secretaria estadual da Fazenda Pública.

As ocupações fazem parte da série de protestos dos estudantes contra a reorganização escolar proposta pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) que prevê o fechamento de 94 escolas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, o número de escolas estaduais ocupadas chegou a 74 neste sábado.

Reorganização escolar

A proposta de reorganização escolar do governo estadual de São Paulo prevê a divisão das escolas por ciclos em que cada unidade de ensino ofereça aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais pois prevê o fechamento de 94 escolas e transferência dos alunos para outras unidades de ensino.

Protestos contra a reorganização escolar

No início de novembro, escolas começaram a ser ocupadas por estudantes em protesto contra a reestruturação. A primeira delas, a Escola Estadual Diadema, no dia 9 de novembro.

Na ocupação da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, houve tumulto e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada para buscar uma conciliação entre as partes.

Para os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público, o governo de Geraldo Alckmin falhou em não discutir o projeto com as comunidades escolares e com a população assim como prevê o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O governo de São Paulo diz que a reorganização está mantida e propôs um maior diálogo com os estudantes para uma possível conciliação.

Lista de escolas estaduais ocupadas segundo a Secretaria da Educação:

Assis EE Clybas Pinto Ferraz Dr - R. Santa Cecília, 709 - Vila Boa Vista, Assis - SP

Agudos EE João Batista De Aquino Pe - Av. João Travain, 400 - Centro, Agudos - SP

Bauru EE Stela Machado - Rua Wenceslau Braz, 1573 - Vila Pacifico, Bauru - SPEE Ayrton Busch Professor - R. Prof. Airton Busch, 14-41 - Parque Jaragua, Bauru - SP

Caieiras EE Olindo Dartora - Av. Otávio Spriagolo, 183 - Vila Romana, Caieiras - SP

Campinas EE Carlos Gomes - Av. Anchieta, 80 - Centro, Campinas - SPEE Francisco Glicério - Av. Dr. Moraes Sales, 988 - Centro, Campinas - SPEE Prof. Antonio Vilela Junior - Rua Conselheiro Gomide, S/N - V. Industrial, Campinas - SPEE Eliseu Narciso Reverendo - R. Sebastião de Campos, 117 - Dic III (Conjunto Hab. Ruy Novaes), Campinas - SPEE Julio Mesquita - R. Daniel Cesário de Andrade, 190 - Jardim dos Oliveiras, Campinas - SP

Cotia EE Pequeno Cotolengo de Dom Orioni - Rod. Raposo Tavares, Km 25,5 - Vila S. Antônio, Cotia - SP

Diadema EE Delcio de Souza Cunha Professor - R. Belize, 85 - Canhema, Diadema - SPEE Diadema -Rua Antônio Doll de Moraes, 75 - Centro, Diadema - SPEE Homero Silva - R. Nove de Julho, 335 - Jd Canhema, Diadema - SPEE Riolando Canno Professor - R. Tapuias, 509 - Conceição, Diadema - SP

Embu das Artes EE Ede Wilson Gonzaga Professor - R. Gabão, 55 - Jardim São Luiz, Embu das Artes - SP

Franca EE Suely Machado Da Silva Profa - R. Porto Velho, 1851 - Jardim Brasilandia I, Franca - SP

Guarulhos EE Alayde Maria Vicente Professora - R. Ida Richi, 100 - Jd Maria Alice, Guarulhos - SP

Itapevi/Jandira EE Josepha Pinto Chiavelli Professora - R. João Barbosa, 243 - Centro, Jandira - SP

Jaú EE Domingos de Magalhães - Praça Tullio Espindola de Castro, S/N - Centro, Jaú - SP

Jundiaí EE Eloy De Miranda Chaves Doutor - Areias - Jardim Boa Vista, Jundiaí - SP

Lençóis Paulista EE Antonieta Grassi Malatrasi Profa - R. Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, 390 - Vila Mamedina, Lençóis Paulista

Marília EE Jose Alfredo De Almeida - Av. Tomé de Souza, 5 - Jardim Continental, Marília - SPEE Sylvia Ribeiro de Carvalho Profa - R. Nair Rosilio Gutierrez, 345, Marília - SP

Mauá EE Maria Elena Colonia Professora - R. Guadalajara, 135 - Parque das Americas, Mauá - SP

Osasco EE Antonio Paiva de Sampaio Coronel - R. Ananias de Almeida, 145 - Quitaúna, Osasco - SPEE Heloisa De Assumpcao Professora - Av. Cmte. Sampaio, 1399 - Q Dezoito, Osasco - SP

Piracicaba EE Antonio De Mello Cotrim Professor - Rua Dona Stella, 65 - Paulicéia, Piracicaba - SP

Poá EE Nanci Cristina do Espirito Santo Professora - Rua Fernando de Noronha, 100 - JD Santa Helena, Poá - SP

Ribeirão Pires EE Santinho Carnavale - R. Regente Feijó, 670 - Vila Mara, Ribeirão Pires - SP

Santa Bárbara d'Oeste EE Irene de Assis Saes - R. Tupininquins, 195 - Jardim São Francisco, Santa Bárbara D'Oeste - SP

Santa Cruz das Palmeiras EE Mario Avesani Prefeito - R. Manoel Valério, 139 - V. S. Terezinha, Santa Cruz das Palmeiras - SP

Santo André EE 16 de Julho - R. Gen. Olímpio Mourão Filho - Centreville, Santo André - SPEE Américo Brasiliense Doutor - Praça IV Centenário, 7 - Centro, Santo André - SPEE Antonio Adib Chammas - R. Prof. Oliveira Campos, 230 - Jd S Cristina, Santo André - SPEE João Galeão Carvalhal Senador - Rua do Bosque, 64 - Vila Bastos, Santo André - SPEE José Augusto de Azevedo Antunes Prof. - R. Tatuí, 397 - Casa Branca, Santo André - SPEE Oscavo de Paula e Silva Professor - R. Pacaembu, 96 - Bangú, Santo André - SPEE Valdomiro Silveira - R. Agostinho de Campos, 80 - Jardim Silvana - Santo André, SP

Santos EE Cleobulo Amazonas Duarte Professor - R. Dr. Guedes Coelho, 107 - Encruzilhada, Santos - SP

São Bernardo do Campo EE Tito Lima - R. Sagres, 127 - Estoril, São Bernardo do Campo - SP

São José dos Campos EE Miguel Naked Major - Av. Benedito Bento, 195 - Cidade Morumbi, S. J. Dos Campos - SP

São Paulo EE Caetano de Campos (Aclimação) - R. Píres da Mota, 99 - Aclimação, São Paulo - SPEE Caetano de Campos (Consolação) - R. João Guimarães Rosa, 111 - Consolação, São Paulo - SPEE Fidelino Figueiredo Prof. - Rua Imaculada Conceição, 71 - Vila Buarque, São Paulo - SPEE João Kopke - Alameda Cleveland, 331 - Campos Elíseos, São Paulo - SPEE Miss Browne - R. Padre Chico, 102 - Perdizes, São Paulo - SPEE Ana Rosa de Araujo Dona - R. Éden, 100 - Vl Inah, São Paulo - SPEE Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo - Av. Diógenes Ribeiro de Lima, 2001 - Alto Pinheiros, São Paulo - SPEE Fernão Dias Paes - Av. Pedroso de Morais, 420 - Pinheiros, São Paulo - SPEE Godofredo Furtado - Rua João Moura, 727 - Pinheiros, São Paulo - SPEE Pedro Fonseca Professor - R. Rubéns Grisólia, 65 - Jardim Mte Kemel, São Paulo - SPEE Raul Fonseca - Av. Inhaiba, 92 - Saúde, São Paulo - SPEE João Doria Deputado - R. José Alves Irmão, 30 - Itaim Paulista, São Paulo - SPEE Maria Regina Machado de Castro Guimaraes Profa - Rua Noitibio, 80 - Vila Nova Curuca, São Paulo - SPEE República do Suriname - R. Antônio João de Medeiros, 810 - Itaim Paulista, São Paulo - SPEE Roger Jules De Carvalho Mange - R. Estudantes da China, 570 - Itaim Paulista, São Paulo - SPEE Shinquichi Agari - R. João Maxímiano Mafra, 351 - Vila Curuçá, São Paulo - SPEE Jardim Wilma Flor - R. Wilma Flôr, s/n - Cohab Inácio Monteiro, São Paulo - SPEE Salvador Allende Gossens Presidente - R. Domingos Lisboa, 139 - Conj. Res. José Bonifácio, São Paulo - SPEE Moacyr Campos Professor - Av. Rio das Pedras, 2022 - Jd Aricanduva, São Paulo - SPEE Antonio Emilio Souza Penna Professor - R. Carolina Maria do Carmo, 30 - Vila Albertina, São Paulo - SPEE Gavião Peixoto Brigadeiro - R. Mogeiro, 710 - Vila Perus, São Paulo - SPEE Martin Egidio Damy - R. Paulo García Aquiline, 406 - Brasilândia, São Paulo - SPEE Silvio Xavier Antunes Professor - Rua José da Silva Martha, 150 - Piqueri, São Paulo - SPEE Castro Alves - R. Francisco Bruno, 67 - Vila Mariza Mazzei, São Paulo - SPEE Flávio José Osorio Negrini Professor - Rua Casimiro, 66 - Jardim Olinda, São Paulo - SPEE Maria Petronila Limeira dos Milagres Monteiro Professora - Av. Mario Lopes Leão, 1050 - Santo Amaro, São Paulo - SPEE Mary Moraes - Av. Mal. Juarez Távora, 257 - Morumbi, São Paulo - SPEE Miguel Maluhy Comendador - Estrada dos Mirandas, 40 - Vila Nair, São Paulo - SPEE Neyde Apparecida Sollitto Professora - Rua José Maria Pinto Zilli, 696 - Jardim das Palmas, São Paulo - SPEE Saboia de Medeiros Padre - R. Américo Brasiliense, 1297 - Chácara Santo Antônio, São Paulo - SPEE Antonio Manoel Alves de Lima - Rua Pietro Casella, 7 - Jd Novo Santo Amaro, São Paulo - SPEE Eulalia Silva Professora - R. Amaro Antônio de Araújo, 337 - Jd Angela, São Paulo - SPEE Honorio Monteiro Doutor - Tv. Magondi, 80 - Ch S Azul, São Paulo - SPEE Jose Lins Do Rego - Estrada do M'Boi Mirim - Jardim Angela, São Paulo - SPEE Maria Peccioli Giannasi Profª - R. Cataldo Parrilha, 179 - Jd Rosa Maria, São Paulo - SPEE Marilsa Garbossa Francisco Profª- R. Paulo Lemore, 1 - Jardim São Luís, São Paulo - SPEE Sinhá Pantoja - R. Simão de Lemos - Jardim São Luís, São Paulo - SPEE Tancredo de Almeida Neves Pres - Av. Paulo Guilguer Reimberg, 2448 - Jd N Horizonte, São Paulo - SPEE Emgydio de Barros Professor - Av. Nossa Sra. Da Assunção, 230 - Jardim Bonfiglioli, São Paulo - SPEE Astrogildo Arruda Prof - R. Domingos do Sacramento, 275 - Vila Carolina, São Paulo - SPEE Sapopemba - R. Sen. Nilo Coelho, 690 - Jardim Sapopemba, São Paulo - SPEE Plínio Negrão - Rua Bragança Paulista, 575 - Vila Cruzeiro, São Paulo - SP

Sorocaba EE Lauro Sanchez Professor - R. Arnaldo Cunha, 237 - Vl Carol, Sorocaba - SPEE Beathriz Caixel Del Cistia - Rua Artur Cagliari, 1205 - Jd. São Conrado, Sorocaba - SP

Fonte: G1

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